CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

O presente documento descreve os Termos e Condições Gerais que são aplicáveis ao uso que se faça dos serviços oferecidos pela Holmes Leilões. Se você não aceita estes Termos e Condições Gerais, deve abster-se de utilizar nossos serviços. Se você tem alguma pergunta em relação aos mesmos, entre em contato com o Serviço de Atendimento ao Cliente (SAC)

O registro na Holmes Leilões. é gratuito.. As Políticas de Taxas e Créditos da Holmes Leilões constituem parte integrante deste Instrumento.

A Holmes Leilões se reserva o direito de alterar, modificar, adicionar ou eliminar Taxas e modificar estes Termos e Condições a qualquer momento, mediante simples aviso ao usuário através da colocação nesta pagina das modificações que forem introduzidas (...)" .

A Holmes Leilões se reserva o direito de modificar estes Termos e Condições Gerais a qualquer momento, mediante simples aviso ao usuário através da colocação nesta página das modificações que forem introduzidas. Caso o usuário não concorde com as modificações efetuadas nestes Termos e Condições, o Usuário deverá abster-se de utilizar os serviços. Os Termos e Condições Gerais, ainda que modificados periodicamente, serão aplicáveis a todos os usuários cadastrados neste site em qualquer tempo.

O cadastramento como usuário dos serviços da Holmes Leilões e a utilização do serviço indicarão a concordância com o presente documento e com os termos e condições descritos no documento Normas e Políticas da Holmes Leilões.

Compromissos da Holmes Leilões

01 - A Holmes Leilões é uma prestadora de serviços através do qual os vendedores de certos produtos os colocam à venda e informam suas condições, e certos compradores realizam ofertas de compra destes produtos. A Holmes Leilões não é proprietário destes itens e não os coloca à venda. A Holmes Leilões apenas fornece o espaço virtual para que as negociações entre comprador e vendedor se concretizem. Em conseqüência, A Holmes Leilões não oferece nenhum tipo de garantia relacionada aos produtos que você possa vir a adquirir de terceiros através do site.

02 - As informações que são divulgadas por terceiros no website Holmes Leilões, bem como as informações relacionadas aos produtos de terceiros à venda na Holmes Leilões são provenientes de meios fora do controle da Holmes Leilões, que portanto, não pode assegurar sua exatidão nem veracidade. Do mesmo modo, A Holmes Leilões não se responsabiliza nem garante o cumprimento, por parte dos vendedores e compradores, das normas vigentes relativas à comercialização de produtos. A Holmes Leilões não é responsável pelo cumprimento, entre outras, da legislação de direitos autorais, propriedade intelectual, ou qualquer outra norma aplicável com relação aos produtos disponíveis na Holmes Leilões ou que de outro modo estejam vinculados ao site Holmes Leilões ou que sejam disponibilizados por terceiros na Holmes Leilões. A Holmes Leilões. não se responsabiliza pelo uso não autorizado de imagens ou marcas, logotipos, desenhos ou qualquer outro direito de propriedade intelectual por parte dos usuários.

03 - Nossos serviços estão disponíveis somente para aqueles indivíduos que tenham capacidade legal para contratar, segundo o disposto na legislação vigente. Se você não tem capacidade legal para contratar, solicitamos que se abstenha de utilizar os nossos serviços.

3.1 - A Holmes Leilões pode, a seu critério, negar a prestação de seus serviços a qualquer usuário, se tiver motivos para acreditar que o usuário não está cumprindo as regras descritas neste documento. A Holmes Leilões não se responsabiliza frente a usuários ou terceiros pela participação de pessoas legalmente incapacitadas para contratar, sejam estes usuários ou não. A Holmes Leilões poderá, a qualquer momento, suspender de forma temporária ou definitiva a participação de usuários que não tenham capacidade legal para usar os serviços aqui oferecidos ou que no momento do cadastro forneçam informações falsas, inexatas ou fraudulentas.

04 - A Holmes Leilões não tem, nem pode ter, controle sobre a qualidade, segurança, conteúdo ou legalidade dos produtos oferecidos por terceiros, nem sobre a veracidade e exatidão das descrições dos mesmos. A Holmes Leilões não se responsabiliza frente aos usuários ou terceiros pelo cumprimento total ou parcial por parte dos vendedores e/ou compradores das negociações dos produtos disponíveis no site. A Holmes Leilões não se responsabiliza pela interpretação do que está expresso no site ou nas consultas realizadas, nem pelos danos que sejam conseqüência direta, indireta ou remota, invocados por quem use ou consulte este site, a não ser que o dano decorra de falha na prestação de serviços por parte da Holmes Leilões A Holmes Leilões não age como fornecedor ou vendedor dos produtos expostos ou oferecidos à venda por terceiros em seu site e não garante nem será responsável por vícios ou danos resultantes de tais produtos

05 - A Holmes Leilões pode conectá-lo a sites de terceiros que contenham informação que algumas pessoas podem considerar inapropriada, ofensiva ou que seja proibida ou regulamentada pela legislação vigente. A Holmes Leilões não se responsabiliza de maneira alguma pelos conteúdos de nenhum dos sites de terceiros que apareçam de alguma forma vinculados ao site veiculosgo.com.br ou que possam ser acessados através do site da Holmes Leilões.

06 - A Holmes Leilões não se responsabiliza frente aos usuários ou terceiros pelos danos que sejam conseqüência direta ou remota da interrupção, suspensão ou finalização dos serviços prestados pela Holmes Leilões neste site se tais interrupções, suspensões ou finalizações forem conseqüências de fatores alheios ao controle da Holmes Leilões O usuário reconhece que o serviço é uma facilidade fornecida sem qualquer garantia pela Holmes Leilões e o usuário aceita beneficiar-se do serviço nestas condições, uma vez que o usuário está ciente do atual estado da técnica na transmissão eletrônica de dados, que pode resultar em falhas que nem sempre poderão ser sanadas imediatamente pela Holmes Leilões

07 - A não ser que se estabeleça o contrário por escrito de forma expressa, nenhum conteúdo ou informação prestada pela Holmes Leilões será interpretada como uma concessão de licença de direitos de propriedade intelectual da Holmes Leilões ou de qualquer terceiro.

08 - A Holmes Leilões envida os melhores esforços para proteger a identidade e as informações pessoais de seus usuários A Holmes Leilões não venderá, alugará ou negociará com outras empresas as informações pessoais de seus usuários. A Holmes Leilões só utiliza o nome e e-mail de seus usuários para colocá-los em contato com compradores ou vendedores. Esta informação só está disponível em servidor seguro e não é transmitida pela Web . A Holmes Leilões não entregará a terceiros a informação pessoal dos usuários, exceto em virtude de obrigação legal.

09 - A Holmes Leilões se reserva o direito de recusar-se a incluir produtos para negociação em seu site a qualquer momento e sem incorrer por isso em responsabilidade alguma frente aos usuários se, a seu exclusivo critério, os ditos produtos forem considerados ilegais, inapropriados, ofensivos, ou se puderem expor A Holmes Leilões a responsabilidades de qualquer tipo.

Compromissos do Usuário:

10 - Os usuários são responsáveis por pagar as Taxas de Sucesso e quaisquer outras taxas cobradas pela Holmes Leilões , conforme descritas na pagina de ajuda Taxa de Sucesso.

10.1 - Os usuários são exclusivamente responsáveis por cumprir todas as obrigações aplicáveis e por outorgar os documentos e formalidades, inclusive pelo registro correto dos produtos e pagamento de impostos correspondentes.

11 - Os usuários devem respeitar e cumprir todas as leis e regulamentações aplicáveis aos produtos que oferecem. É expressamente proibido anunciar produtos ilegais ou ofensivos a usuários ou a terceiros. Em particular, advertimos que há produtos que são de venda restrita a determinadas classes de compradores (por exemplo, menores de idade) e devem ser comercializados de acordo com as determinações legais. Em especial, e sem que esta medida seja taxativa, os usuários serão responsáveis pelo cumprimento das leis e regulamentações sobre armas de fogo, bebidas alcoólicas, substâncias proibidas, medicamentos, substâncias alimentícias, órgãos humanos, proteção da fauna e da flora, tabaco, direitos de propriedade intelectual, legislação de marcas e patentes e modelos industriais, e qualquer outra legislação que possa ser aplicável.

11.1 - A Holmes Leilões se reserva o direito de cancelar a venda online de produtos que efetivamente, ou a seu exclusivo critério, considere ilegais, inapropriados, ofensivos ou objetáveis.

11.2 - Se algum usuário incorrer em violação de uma lei, A Holmes Leilões , a seu exclusivo critério, reserva-se o direito de excluí-lo de forma temporária ou permanente do sistema, sem prejuízo da responsabilidade que este usuário venha a ter perante as autoridades correspondentes, a outros usuários ou a terceiros.

12 - Os vendedores assumem a obrigação de efetivar a venda de todos os produtos que anunciam na Holmes Leilões Por isso, não devem oferecer os mesmos produtos em outros sites da Internet ou por outros meios, sejam eletrônicos ou não.

13 - É proibido manipular o preço de um produto à venda. Não é permitido dar lances em produtos que você mesmo tenha colocado à venda, nem recorrer a terceiros para tal finalidade. Os usuários que incorram nesta prática poderão ser impedidos de colocar produtos à venda no futuro.

14 - O vendedor se obriga a entregar ao comprador o produto colocado à venda, e nos termos e condições propostos. O vendedor também se obriga a prestar declarações verdadeiras sobre os produtos que oferecer à venda, uma vez que é o único responsável pelo produto oferecido, inclusive por vícios e danos dele decorrentes, e obriga-se a cumprir imediatamente toda a legislação aplicável, inclusive o Código de Defesa do Consumidor, de forma a isentar A Holmes Leilões de toda e qualquer responsabilidade, uma vez que A Holmes Leilões não é o fornecedor dos produtos oferecidos à venda, pois não tem qualquer vínculo com estes produtos.

15 - Todas as informações pessoais às quais os usuários tenham acesso são privadas e só deverão ser utilizadas para realizar operações na Holmes Leilões Os usuários , desde já, autorizam a divulgação de suas informações pessoais para esta finalidade. É proibido aos membros cadastrados na Holmes Leilões o uso não autorizado de informação privada de outros usuários às quais tenham acesso por qualquer meio. Isto inclui, sem caráter taxativo, o fato de falar ao telefone, enviar e-mails e participar de fóruns ou grupos de discussão por e-mail. Os usuários que incorram em uso não autorizado de informações de outros usuários serão exclusivamente responsáveis por todos os danos ocasionados por esta ação indevida. A Holmes Leilões não será responsável pela utilização por terceiros de informações pessoais de outros usuários a que tiveram acesso no site da Holmes Leilões para o propósito exclusivo de realizar uma venda.

15.1 - O usuário da Holmes Leilões assume a responsabilidade de proteger sua senha de acesso e não revelá-la a terceiros. A Holmes Leilões não será responsabilizado por eventuais danos decorrentes do uso indevido por parte de terceiros das senhas dos usuários cadastrados em seu sistema.

16. Modificações do presente Termos e Condições:

O cadastro na Holmes Leilões é grátis. As políticas de Taxa de Sucesso encontram-se em nossa página de ajuda e fazem parte de nossos Termos e Condições. Todas as taxas serão cobradas em Reais. A Holmes Leilões reserva-se o direito de trocar, modificar, agregar ou eliminar qualquer tarifa e em qualquer momento, mediante a colocação destas mudanças nesta página e/ou na página de ajuda.

Qualquer controvérsia em relação ao estabelecido nestes termos e condições será resolvida definitivamente pelo Foro Central da Comarca de Goiânia, à exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja. Estes termos e condições de participação serão regidos pela legislação brasileira.